Dados da Organização

Denominação: Casa Santa Marta, Irmãzinhas dos Anciãos Desamparados 
Número de Contribuinte: 500875863
Endereço: Rua Alferes Joao Baptista, Nº 53 Chaves
Telefone: 0035127 6324243
E-mail: lar-casasantamarta@mail.telepac.pt 

Política de Privacidade
A Casa Santa Marta procura proteger a privacidade e segurança dos indivíduos que visitam o seu site na Internet. O propósito desta política de privacidade é comunicar o tipo de informação que poderá ser solicitada por parte do utilizador quando da visita o site; como tal informação poderá ser usada pela Casa Santa Marta; suas opções quanto ao fornecimento, uso e distribuição de tal informação, sua capacidade para editar, actualizar, corrigir ou apagar essas informações; e os procedimentos de segurança que implementamos para proteger sua privacidade.

Recolha de Informação
Ao visitar o site, é provável que sejam solicitados certos dados para identificação pessoal, (nome e sobrenome, endereço, cidade, estado, código postal, número de telefone, endereço electrónico, número do cartão de crédito, etc.). Essas informações permitem-nos administrar o negócio, proporcionar serviço a clientes, comunicar ofertas sobre produtos que possam ser do seu interesse e preencher o seu pedido.

O utilizador pode, voluntariamente, revelar informações de identificação pessoal. Caso não deseje revelar as suas informações de identificação pessoal, por favor não as forneça neste site. Também poderemos recolher as suas informações de identificação não pessoal quando visitar o site (por ex., seu ISP, tipo de browser, nome do domínio etc.). Esta informação é recolhida e analisada colectivamente a fim de melhorar o funcionamento e conteúdo do site.

Uso da Informação
Usamos a informação que é recolhida para propósitos internos, também poderemos revelar suas informações quando for exigido pela lei, decisão judicial ou autoridade legal.

Protecção Infantil
O site é uma página web de acesso público que não está desenvolvido nem dirigido especificamente às crianças. Não recolhemos, usamos nem divulgamos intencionalmente informação de identificação pessoal de crianças menores de 16 anos. No entanto, quando detectamos que uma informação de identificação pessoal de um menor de 16 anos foi disponibilizada no site, usaremos tal informação com o único propósito de contactar os pais ou o responsável pela criança para obter seu consentimento legal. Caso não possamos obter tal consentimento após um período razoável, ou quando os pais ou responsável constatado nos solicite para não manter nem conservar tal informação, faremos o devido esforço para eliminar essas informações nos nossos registos. Sob solicitação dos pais ou responsável, forneceremos uma descrição dos tipos específicos de informação pessoal reunida de menores de 16 anos.

Cookies
Cookies são pequenas quantidades de informação armazenadas nos discos rígidos dos computadores. Poderemos usar cookies para reconhecê-lo quando regressar ao site para oferecer uma melhor experiência como utilizador. Nossas cookies não contêm informação de identificação pessoal como nome, nem informação confidencial como o número do seu cartão de crédito. Os navegadores (browsers) da Rede normalmente permitem apagar as cookies existentes no seu disco rígido, bloquear o uso das mesmas e/ou notificar quando tais cookies forem descobertas. Se optar por bloqueá-las, isto poderá impedi-lo de aproveitar plenamente as características e funções do site.

Modificações na Política
Esta política de privacidade tem vigência a partir de 24 de Maio de 2010. Se decidirmos mudar qualquer das resoluções de nossa política de privacidade, informaremos através de um anúncio colocado no próprio site.

Segurança
Tomamos medidas sensatas para assegurar que a informação pessoal que recebemos seja verdadeira, oportuna e segura. Infelizmente, não podemos garantir que a informação transmitida via Internet seja 100% segura. Embora nos esforcemos para proteger a sua informação pessoal, não podemos garantir nem responder por sua segurança completa. A segurança é tão importante para nós como para os utilizadores do site, assim, adoptaremos, quando apropriado, novos avanços tecnológicos desenvolvidos para ajudar a assegurar a exactidão e segurança de sua informação pessoal.

Ligação com Terceiros
O site poderá conter ligações com páginas web operadas e mantidas por terceiros, sobre as quais a Casa Santa Marta não tem qualquer controlo. Qualquer informação que proporcionar a páginas web de terceiros estará governada pelas condições de política de privacidade de tal página web. Aconselhamos que investigue e faça perguntas antes de divulgar qualquer informação aos operadores de páginas web de terceiros. Não temos responsabilidade nem obrigação alguma de responder pelos conteúdos, acções ou políticas das páginas web de terceiros. A inclusão de páginas web de terceiros em nosso site de nenhuma maneira constitui um endosso do conteúdo, ações ou políticas de tais páginas web.

Condições de Uso
Condições Gerais para o uso do site da  Casa Santa Marta

Aceitação das condições
O presente documento estabelece as Condições Gerais de Uso dos conteúdos que o site da Casa Santa Marta oferece reservando-se esta o direito de modificar e actualizar periodicamente os mesmos, sem obrigação de comunicação prévia aos utilizadores.

Obrigações do Usuário
O usuário compromete-se a fazer o uso adequado dos conteúdos que o site da Casa Santa Marta oferece e não se aplica para:

- Realizar actividades ilícitas ou constitutivas de delito, contrárias à boa fé, à moral e de ordem pública, aos usos que e/ou que infrinjam a regulação sobre propriedade intelectual e industrial, ou qualquer outra norma de Ordenamento Jurídico aplicável;

- Difundir conteúdos ou propaganda de carácter racista, xenófobo, pornográfico, de apologia ao terrorismo, ou que atentem contra os direitos humanos;

- Introduzir ou difundir na rede de programas de dados (vírus e software nocivo) susceptíveis de provocar danos nos sistemas informáticos da Casa Santa Marta, os seus provedores, ou terceiros usuários/utilizadores da rede Internet;

- Transmitir a terceiros não autorizados o nome do utilizador e as contra-senhas, e se as suas contra-senhas chegam ao conhecimento de um usuário não autorizado, compromete-se a informar imediatamente a Casa Santa Marta, à qual se reserva o direito de a modificar para a protecção do serviço;

- Colocar à disposição de todos os utilizadores, enviar por correio e/ou de algum modo transmitir, qualquer conteúdo que, de acordo com as disposições aplicáveis ou relações contratuais existentes, o utilizador não está autorizado a transmitir (tais como informação privilegiada, informação protegida pelos direitos de propriedade industrial ou intelectual ou informação sobre a qual tem que existir confidencialidade);

- Transmitir publicidade não solicitada ou autorizada, material publicitário ou qualquer outra forma de solicitação, excepto aquelas áreas (tais como espaços comerciais) que tenham sido concebidos exclusivamente para tal.

Assim mesmo, proíbe-se expressamente aos usuários a reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou exportar para fins comerciais, qualquer secção do serviço, uso ou acesso ao mesmo.

Limitação da Responsabilidade
Determinada informação incluída no site da Casa Santa Marta, foi cedida pelos prestadores dos conteúdos que se oferecem no referido site. A Casa Santa Marta não se responsabiliza pela veracidade dos conteúdos ou das erratas que possam derivar de dita informação.

Dentro do site da Casa Santa Marta podem realizar-se enlaces (links) para outros sites a respeito dos quais a Casa Santa Marta não se responsabiliza pela disponibilidade técnica das páginas web às quais o usuário aceda através do seu web site.

O utilizador assume, sob sua exclusiva responsabilidade, os danos ou prejuízos que, em algum caso, possam derivar do acesso a ditos conteúdos, assim como qualquer outro dano ou prejuízo causado ao seu sistema informático por qualquer material descarregado ou de qualquer modo obtido através do uso de conteúdos ou por qualquer perca de dados derivado de descarregar dito material.

Assim mesmo, a Casa Santa Marta não será responsável pelos danos ou prejuízos derivados de infracções de qualquer utilizador que afectem os direitos de outro utilizador, ou de terceiros de copyright, marcas, patentes, informação confidencial e qualquer outro direito de propriedade intelectual e industrial.

A Casa Santa Marta não será responsável pelos danos e prejuízos causados em caso de impossibilidade de mostrar os conteudos objecto das presentes condições gerais de uso, em caso de força maior, caso fortuito e outras causas não imputáveis ao mesmo.

A Casa Santa Marta será tão pouco responsável, pelo inadequado uso do serviço como consequência de trabalhos de manutenção, ou de uma defeituosa configuração do equipamento informático do utilizador, ou a insuficiente capacidade para suportar os sistemas informáticos necessários para a utilização dos conteúdos oferecidos.

Propriedade Intelectual e Industrial
Todos os conteúdos e elementos aos que o usuário possa aceder através dos conteúdos oferecidos pela Casa Santa Marta estão sujeitos a direitos de propriedade industrial e intelectual, patentes, marcas e copyright da Casa Santa Marta ou de terceiros titulares dos mesmos. O acesso a ditos conteúdos ou elementos através dos conteúdos prestados pela Casa Santa Marta, não outorga ao usuário o direito de alteração, modificação, exploração ou reprodução, distribuição, comunicação pública ou qualquer outro direito que corresponda ao titular o direito afectado.

O cliente/utilizador compromete-se a utilizar os conteúdos e/ou elementos que aceda através dos conteúdos oferecidos pela Casa Santa Marta para seu próprio uso e necessidades, e a não realizar em nenhum caso uma exploração comercial, directa ou indirecta dos mesmos.

Legislação Aplicável
As presentes Condições Gerais de Uso, assim como toda a relação existente entre a Casa Santa Marta e o utilizador a respeito das mesmas estarão regidas pela legislação portuguesa, submetendo-se expressamente as partes à jurisdição dos Juízes e Tribunais de Portugal.

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